Dosimetria

Dosimetria é um termo que eu não conhecia até o julgamento do Mensalão. A possibilidade de acompanhar o trabalho do Supremo Tribunal Federal – a mais alta corte judiciária do País – permitiu que alguns termos familiares aos juízes se tornassem conhecidos também por nós. Um desses termos é dosimetria. Ela é entendida como “o cálculo da pena exata que o réu terá de cumprir por cada crime”.  A dosimetria da pena se dá somente mediante sentença condenatória e atende a três fases estabelecidas no artigo 68 do Código Penal:  1) Fixação da Pena Base; 2) Análise das circunstâncias atenuantes e agravantes; 3)  Análise das causas de diminuição e de aumento.  Por isso o cálculo das penas dos condenados do Mensalão deu muito trabalho aos ministros do STF.

Como a Bíblia fala tantas vezes em julgamento fiquei pensando na dosimetria que Deus aplicará a cada pecador que estiver diante dele no Juízo Final. O salmista dá uma ideia dos critérios que esse Juiz adota: “A tua justiça é firme como as grandes montanhas, e os teus julgamentos são profundos como o mar”. (Sl 36,6).  E a sentença? A Bíblia avisa: “A alma que pecar, essa morrerá” (Ez 18.20).  E Jesus, ao estimular os discípulos a anunciar o Evangelho, sentencia: “Não tenham medo daqueles que matam o corpo, mas não podem matar a alma. Porém tenham medo de Deus, que pode destruir no inferno tanto a alma como o corpo” (Mt 10.28). A dosimetria nesse caso leva mais em conta o tamanho de quem foi ofendido do que a ofensa em si.

Não tinha como escapar da pena máxima. Mas aí o Juiz tomou uma atitude surpreendente. Ele aplicou essa pena no seu inocente Filho e assim a justiça se realizou. “Disse Deus: Aqui está o meu servo que escolhi, aquele que amo e que dá muita alegria ao meu coração. Eu porei nele o meu Espírito, e ele anunciará o meu julgamento a todos os povos” (Mt 12.28). Ou seja, “Deus colocou  sobre Cristo a culpa dos nossos pecados para que nós, em união com ele, vivamos de acordo com a vontade de Deus” (2 Co 5.21). Portanto   “agora que fomos aceitos por Deus pela nossa fé nele, temos paz com ele por meio do nosso Senhor Jesus Cristo” (Rm 5,1).

Uma vez que todos nós teremos que prestar contas da nossa vida, precisamos recorrer a quem nos salva e nos confortar com seu perdão. Advento é tempo oportuno para essa atitude. Pois “é assim que o julgamento é feito: Deus mandou a luz ao mundo, mas as pessoas preferiram a escuridão porque fazem o que é mau” (1 Jo 3.19).

Edgar Lemke